Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura

Sessões de esclarecimento

O MTA preparou três encontros virtuais, para os quais convocou todos os trabalhadores em arquitectura, em que se discutiram os problemas laborais do sector, desde como fazer face ao incumprimento da legislação laboral até à necessidade de medidas que garantam melhores condições de trabalho e uma justa progressão de carreira.

Sessão III - "Contratos de trabalho e negociação"

20 de Dezembro de 2020 - 16h00

Na terceira sessão conversámos sobre: princípio de protecção do direito do trabalho e o papel dos sindicatos, tipos de contrato de trabalho e suas cláusulas, negociação individual e colectiva, formas de acção e de organização.

Contando com a presença de 33 trabalhadores, participou Tiago Oliveira, coordenador da União de Sindicatos do Porto e membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN, que solidariamente partilhou connosco o seu conhecimento e experiência sindical, na organização de trabalhadores e resolução de conflitos laborais.

Sessão II - "Falsos recibos verdes e falsos estágios"

6 de Dezembro de 2020 - 16h00

Na segunda sessão falámos de falsos recibos verdes e falsos estágios, num encontro virtual por Zoom.

Com a presença de 34 trabalhadores, participou Tiago Gillot, fundador da Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis, que solidariamente partilhou connosco o seu conhecimento e experiência no combate aos vínculos precários.

Falámos de: o que é um falso recibo verde, o que é um estágio, estágios IEFP e/ou de acesso à profissão, formação e progressão na carreira, direitos de um falso prestador de serviços/falso estagiário, quais os critérios que permitem exigir um contrato, formas de acção e de organização, papel da ACT.

Sessão I - "Teletrabalho e trabalho suplementar"

29 de Novembro de 2020 - 16h00

Nesta primeira sessão em que estiveram presentes 35 trabalhadores, conversámos sobre: impedimento de teletrabalho sem fundamento; desregulação de horários; aumento das horas de trabalho, horas-extra não pagas e falsos bancos de horas.

Contámos com a participação de João Ferreira, jurista que solidariamente nos tem acompanhado no esclarecimento de questões do direito do trabalho.

Assembleia-Geral

A apresentação e discussão do manifesto decorrereu às 15:00h dos dias 26 de Outubro e 9 de Novembro na Associação dos Jornalistas e Homens de Letras. Contou com a participação de mais de 190 trabalhadores do sector, que aprovaram o Manifesto fundador do MTA com 98% dos votos a favor. Contando com 6 propostas de alteração aprovadas, o manifesto promoveu uma discussão colectiva e aberta entre pares sobre o estado e futuro do Trabalho em Arquitectura.

MTA
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Convocatória da AG

A grande maioria dos trabalhadores em arquitectura, hoje assalariada , vive muitas vezes em condições de precariedade e instabilidade permanentes no trabalho.
Com uma média salarial cerca de 23% inferior à dos trabalhadores no país - o que representa também um nível de vida mais de duas vezes inferior à generalidade dos arquitectos na Europa - estes trabalhadores vêem frequentemente posto em causa o seu direito ao subsídio de desemprego e à dignidade na reforma pela proliferação de falsos recibos verdes e de relações de trabalho informais. Simultaneamente, a predominância dos contratos a termo e dos estágios IEFP como norma de contratação vêm perpetuar ciclos de rotatividade de trabalhadores que não chegam a ficar efectivos nos locais de trabalho.

Nestas condições, é-lhes ainda frequentemente exigido um número de horas extraordinárias superior ao previsto na lei sem daí retirarem sequer a remuneração justa, e que planeiem e executem uma multitude de tarefas que requerem competências que em muito excedem a sua formação de base. Perante a ausência generalizada de uma perspectiva de progressão na carreira, o resultado é ora uma cada vez maior desadequação do rendimento face às competências e responsabilidade exigidas ao trabalhador, ora a estagnação profissional e consequente desinteresse face ao resultado final do trabalho produzido.

O MTA procura construir uma plataforma de mobilização e legítima representação de todos os trabalhadores do sector, sejam arquitectos, estagiários, maquetistas ou produtores de imagens 3D. Fruto de reuniões públicas, de investigação e de discussão colectiva, o MTA propõe uma plataforma que, de natureza sindical, permita aos trabalhadores em arquitectura lutas pelos seus direitos, exigir, negociar e ser ouvidos em condições mais favoráveis de protecção, representatividade e intervenção.

Trabalhas em Arquitectura?
Nos dias 26 de Outubro e 9 de Novembro às 15h00 falaremos do futuro da profissão e discutiremos o manifesto do Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura.
Apelamos à participação de todos os que acreditam que é urgente exigir que entidades fiscalizadoras exerçam eficazmente as suas funções; que decisores, partidos, legisladores e governantes sejam chamados a pronunciar-se e a comprometer-se; e que empregadores cumpram os seus deveres e assumam as suas responsabilidades. De todos os que consideram imprescindível garantir o direito a uma carreira e a uma progressão profissional assente na avaliação justa dessas competências, e que esta se reflicta na nossa remuneração.

É fundamental unirmo-nos para reivindicar os nossos direitos, pela justiça, estabilidade e valorização no trabalho.