Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura

Coimbra, Leiria, Aveiro - Reuniões Descentralizadas

No passado dia 13 de Novembro, às 15h, o MTA realizou reuniões em Aveiro, Coimbra e Leiria, com o objectivo de partilhar, discutir e desenvolver o trabalho que temos levado a cabo para a elaboração do que poderão ser os futuros estatutos de um Sindicato, em específico, quais os princípios, objectivos, condições de admissão, direitos e deveres dos associados. Estas reuniões inserem-se na vontade do Movimento de chegar a todos os pontos do país, reunindo assim o maior número de contributos e conhecendo as diferentes realidades dos trabalhadores em arquitectura.

Reuniões, dia 13 de Novembro às 15h:
Coimbra:
Departamento de Arquitectura - Universidade de Coimbra, sala T2
R. Colégio Novo, 3000-143 Coimbra
Aveiro:
Sede da União das freguesias de Glória e Vera Cruz
Largo Capitão Maia Magalhães, Aveiro
Leiria:
União dos Sindicatos de Leiria
R. de S. Francisco, Bloco I, 2º Piso – E12. Terraços do Marachão, Leiria

1º Plenário dos Trabalhadores em Arquitectura

Com o objectivo de discutir e envolver os trabalhadores em arquitectura na discussão necessária à criação do sindicato, O MTA organizou, no dia 9 de Outubro no salão d'A Voz do Operário, em Lisboa, o primeiro Plenário de Trabalhadores em Arquitectura, no qual estiveram presentes 110 trabalhadores que participaram da sessão e votaram favoravelmente o Plano de Acção do Movimento para os próximos meses que antecedem a formalização do Sindicato..

Viram-se concretizados os objectivos delineados para o 1º Plenário dos Trabalhadores em Arquitectura: alargar e levar a discussão à maior área metropolitana do país enquanto passo para a a levar a todo o território e aproximar os trabalhadores no sentido de encontrar de soluções para os problemas transversais ao sector.

O Plano de Acção, aprovado por vasta maioria com apenas 4 abstenções, deixou clara a vontade dos trabalhadores de prosseguir com a discussão que concretize o objectivo claro de criar um Sindicato que os represente. Assim, o MTA promoverá reuniões descentralizadas em várias localidades do país, assim como realizará um plenário em Coimbra e outro no Porto, acompanhando a discussão dos estatutos do futuro Sindicato.

A discussão, muito participada e que se ampliou além dos pontos que constavam da ordem de trabalhos, incluiu temas como o trabalho dependente e diferença entre honorários e salários e as consequências do seu tabelamento, a diferença de objectivos e de âmbito de acção entre um Sindicato e a Ordem e Associações Profissionais, direitos específicos como horários de trabalho e remuneração, vínculos, discriminação na imigração e parentalidade, tendo havido ainda a partilha de muitas experiências pessoais e casos particulares – todos assuntos levantados durante a primeira parte e no seguimento da mesa redonda.

A partilha das experiências particulares de trabalhadores revelou como de várias formas a precariedade cria obstáculos na vida pessoal e às aspirações de cada um – em momentos de maior fragilidade mas também no decorrer da vida profissional, tantas vezes estagnada. Vários trabalhadores denunciaram as desigualdades de poder para com os seus empregadores, as dificuldade em ver os direitos laborais cumpridos, os estágios não remunerados e os falsos recibos verdes, desigualdade salarial entre homens e mulheres e os obstáculos acrescidos sentidos pelos trabalhadores imigrantes.

MTA
MTA

Setúbal e Lisboa - Reuniões Descentralizadas

Em Maio de 2021, o MTA realizou assumiu publicamente o objectivo de criar o primeiro Sindicato de todos os Trabalhadores em Arquitectura. Neste sentido, lançámos um processo de discussão colectiva alargado que, presencialmente e com todos os cuidados que a cada momento se mostrem necessários, visa chegar a diversos pontos do país, na forma de reuniões preparatórias e assembleias, tendo-se iniciado com estas reuniões descentralizadas.

Reuniões:
Setúbal
Sábado, dia 22 de Maio, às 16h
Casa do Largo - Sala de Formação
Lisboa
Sábado, dia 29 de Maio
Largo Residências, Largo do Intendente, nº35

Sessões de esclarecimento

O MTA preparou três encontros virtuais, para os quais convocou todos os trabalhadores em arquitectura, em que se discutiram os problemas laborais do sector, desde como fazer face ao incumprimento da legislação laboral até à necessidade de medidas que garantam melhores condições de trabalho e uma justa progressão de carreira.

Sessão III - "Contratos de trabalho e negociação"

20 de Dezembro de 2020 - 16h00

Na terceira sessão conversámos sobre: princípio de protecção do direito do trabalho e o papel dos sindicatos, tipos de contrato de trabalho e suas cláusulas, negociação individual e colectiva, formas de acção e de organização.

Contando com a presença de 33 trabalhadores, participou Tiago Oliveira, coordenador da União de Sindicatos do Porto e membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN, que solidariamente partilhou connosco o seu conhecimento e experiência sindical, na organização de trabalhadores e resolução de conflitos laborais.

Sessão II - "Falsos recibos verdes e falsos estágios"

6 de Dezembro de 2020 - 16h00

Na segunda sessão falámos de falsos recibos verdes e falsos estágios, num encontro virtual por Zoom.

Com a presença de 34 trabalhadores, participou Tiago Gillot, fundador da Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis, que solidariamente partilhou connosco o seu conhecimento e experiência no combate aos vínculos precários.

Falámos de: o que é um falso recibo verde, o que é um estágio, estágios IEFP e/ou de acesso à profissão, formação e progressão na carreira, direitos de um falso prestador de serviços/falso estagiário, quais os critérios que permitem exigir um contrato, formas de acção e de organização, papel da ACT.

Sessão I - "Teletrabalho e trabalho suplementar"

29 de Novembro de 2020 - 16h00

Nesta primeira sessão em que estiveram presentes 35 trabalhadores, conversámos sobre: impedimento de teletrabalho sem fundamento; desregulação de horários; aumento das horas de trabalho, horas-extra não pagas e falsos bancos de horas.

Contámos com a participação de João Ferreira, jurista que solidariamente nos tem acompanhado no esclarecimento de questões do direito do trabalho.

Assembleia-Geral

A apresentação e discussão do manifesto decorrereu às 15:00h dos dias 26 de Outubro e 9 de Novembro na Associação dos Jornalistas e Homens de Letras. Contou com a participação de mais de 190 trabalhadores do sector, que aprovaram o Manifesto fundador do MTA com 98% dos votos a favor. Contando com 6 propostas de alteração aprovadas, o manifesto promoveu uma discussão colectiva e aberta entre pares sobre o estado e futuro do Trabalho em Arquitectura.

MTA
MTA
MTA

Convocatória da AG

A grande maioria dos trabalhadores em arquitectura, hoje assalariada , vive muitas vezes em condições de precariedade e instabilidade permanentes no trabalho.
Com uma média salarial cerca de 23% inferior à dos trabalhadores no país - o que representa também um nível de vida mais de duas vezes inferior à generalidade dos arquitectos na Europa - estes trabalhadores vêem frequentemente posto em causa o seu direito ao subsídio de desemprego e à dignidade na reforma pela proliferação de falsos recibos verdes e de relações de trabalho informais. Simultaneamente, a predominância dos contratos a termo e dos estágios IEFP como norma de contratação vêm perpetuar ciclos de rotatividade de trabalhadores que não chegam a ficar efectivos nos locais de trabalho.

Nestas condições, é-lhes ainda frequentemente exigido um número de horas extraordinárias superior ao previsto na lei sem daí retirarem sequer a remuneração justa, e que planeiem e executem uma multitude de tarefas que requerem competências que em muito excedem a sua formação de base. Perante a ausência generalizada de uma perspectiva de progressão na carreira, o resultado é ora uma cada vez maior desadequação do rendimento face às competências e responsabilidade exigidas ao trabalhador, ora a estagnação profissional e consequente desinteresse face ao resultado final do trabalho produzido.

O MTA procura construir uma plataforma de mobilização e legítima representação de todos os trabalhadores do sector, sejam arquitectos, estagiários, maquetistas ou produtores de imagens 3D. Fruto de reuniões públicas, de investigação e de discussão colectiva, o MTA propõe uma plataforma que, de natureza sindical, permita aos trabalhadores em arquitectura lutas pelos seus direitos, exigir, negociar e ser ouvidos em condições mais favoráveis de protecção, representatividade e intervenção.

Trabalhas em Arquitectura?
Nos dias 26 de Outubro e 9 de Novembro às 15h00 falaremos do futuro da profissão e discutiremos o manifesto do Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura.
Apelamos à participação de todos os que acreditam que é urgente exigir que entidades fiscalizadoras exerçam eficazmente as suas funções; que decisores, partidos, legisladores e governantes sejam chamados a pronunciar-se e a comprometer-se; e que empregadores cumpram os seus deveres e assumam as suas responsabilidades. De todos os que consideram imprescindível garantir o direito a uma carreira e a uma progressão profissional assente na avaliação justa dessas competências, e que esta se reflicta na nossa remuneração.

É fundamental unirmo-nos para reivindicar os nossos direitos, pela justiça, estabilidade e valorização no trabalho.