Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura

2021

  1. Reuniões com estruturas semelhantes / organizações de natureza sindical
  2. Lançamento do Relatório do Inquérito aos Trabalhadores em Arquitectura
  3. Reunião com a Autoridade para as Condições do Trabalho
  4. Entrevista ao Esquerda.net
  5. Podcast Ep.3 - "Precariedade e Discriminação"
  6. Dia Internacional da Mulher - manifestação
  7. Canal de comunicação directo entre o MTA e a ACT
  8. Comemorações do 25 de Abril - o MTA e a Liberdade Sindical
  9. Dia Internacional do Trabalhador - participação na Marcha do 1º de Maio
  10. RTP sobre o processo de criação do Sindicato
  11. Anúncio público de criação do futuro Sindicato
  12. Reunião descentralizada com trabalhadores - Setúbal
  13. Reunião descentralizada com trabalhadores - Lisboa
  14. UIARio 2021 - Organizações trabalhistas da Arquitetura e do Urbanismo pelo mundo
  15. Marcha do Orgulho LGBTI+ no Porto
  16. Porto Design Biennale - "WildCare: Architectures of Love and Care"
  17. Entrevista à Voz do Operário"
  18. Entrevista ao Público sobre o Plano de Acção do MTA"
  19. 1º Plenário do MTA - "Um Sindicato para quê?"
  20. Reuniões descentralizadas - Leiria, Aveiro, Coimbra
  21. Entrevista à Rádio Universidade de Coimbra – actividade do MTA
  22. 2º Plenário do MTA - "Um Sindicato para quem?"
MTA
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1º Plenário dos Trabalhadores em Arquitectura

O MTA organizou, no dia 9 de Outubro no Salão Nobre d'A Voz do Operário, o primeiro Plenário de Trabalhadores em Arquitectura, no qual estiveram presentes 110 trabalhadores que participaram da sessão e votaram favoravelmente o Plano de Acção do Movimento para os próximos meses que antecedem a formalização do Sindicato.

Viram-se concretizados os objectivos delineados para o 1º Plenário dos Trabalhadores em Arquitectura: alargar e levar a discussão à maior área metropolitana do país enquanto passo para a a levar a todo o território e aproximar os trabalhadores no sentido de encontrar de soluções para os problemas transversais ao sector.

O Plano de Acção, aprovado por vasta maioria com apenas 4 abstenções, deixou clara a vontade dos trabalhadores de prosseguir com a discussão que concretize o objectivo claro de criar um Sindicato que os represente. Assim, o MTA promoverá reuniões descentralizadas em várias localidades do país, assim como realizará um plenário em Coimbra e outro no Porto, acompanhando a discussão dos estatutos do futuro Sindicato.

+INFORMAÇÃO

Canal de comunicação directo com a ACT

Por consequência das inúmeras denúncias e incumprimentos da lei laboral, tornou-se evidente a pertinência e urgência de reunir com a Autoridade para as Condições do Trabalho. Se a demonstração de desconhecimento da realidade do trabalho em arquitectura por parte da ACT nos preocupa e indigna, reconhecemos o compromisso que assumiu em tornar a sua acção mais incisiva no nosso sector, ainda que sublinhando a importância da cooperação dos trabalhadores nas acções de inspecção para a detecção e regularização das situações de incumprimento da lei.

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Vamos ser sindicato! - 1º de Maio

O MTA assinalou o Primeiro de Maio, dia Internacional dos Trabalhadores, em Lisboa e no Porto, afirmando que é hora de construir o primeiro Sindicato de todos os Trabalhadores em Arquitectura, unindo arquitectos e arquitectos paisagistas, desenhadores e maquetistas, estagiários e demais trabalhadores do sector.

Este processo surge em continuidade e é consequência inevitável do trabalho que o MTA tem vindo a desenvolver, dando definição formal e consequente a um Movimento que não tem cessado de crescer. Continuidade na mobilização, organização e reivindicação, mas também no espírito solidário, horizontal e plural que o caracteriza. Assim, o futuro Sindicato será feito como o foi o Movimento: pela base, com reflexão conjunta, participação alargada, procura de consenso e acção colectiva determinada.

Canal de comunicação directo com a ACT

Por consequência das inúmeras denúncias e incumprimentos da lei laboral, tornou-se evidente a pertinência e urgência de reunir com a Autoridade para as Condições do Trabalho. Se a demonstração de desconhecimento da realidade do trabalho em arquitectura por parte da ACT nos preocupa e indigna, reconhecemos o compromisso que assumiu em tornar a sua acção mais incisiva no nosso sector, ainda que sublinhando a importância da cooperação dos trabalhadores nas acções de inspecção para a detecção e regularização das situações de incumprimento da lei.

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Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher – 8 de Março assinalou-se em diversos países em jornadas populares de reivindicação, celebrando as conquistas e reforçando as lutas contra as múltiplas desigualdades históricas que marcam a vida das mulheres no mundo.

Durante o período de uma crise sanitária transformada em crise económica, com consequências devastadoras para o emprego, era consensual entre diversas organizações internacionais, nomeadamente a Organização Internacional do Trabalho, que os impactos do desemprego e da precariedade laboral afectaram de forma desproporcional as mulheres trabalhadoras. Esta situação interpelou o MTA no sentido de reforçar o seu compromisso com a luta contra esta desigualdade, por condições dignas de trabalho para todas e todos no sector da arquitectura, onde as trabalhadoras têm remunerações médias 30% inferiores às dos seus colegas trabalhadores.

2020

  1. Criação da Comissão de Articulação do MTA para expansão ao território nacional
  2. Mesa redonda "Arquitectas, Mulheres na Profissão"
  3. Greve Feminista Internacional
  4. Lançamento da secção de perguntas frequentes - direitos laborais - COVID
  5. Caderno Reivindicativo de Emergência
  6. Lançamento do Inquérito sobre as condições laborais em período de crise pandémica
  7. Artigo sobre o Inquérito pelo Público
  8. Comemorações do 25 de Abril
  9. Dia Internacional do Trabalhador
  10. Canal de denúncias
  11. Manifestação “Resgatar o Futuro, Não o Lucro”
  12. Podcast dos Trabalhadores em Arquitectura - Ep.1 - "Caracterização da Profissão"
  13. Entrevista ao AbrilAbril
  14. Campanha de Divulgação na Feira do Livro
  15. Participação no Fórum SAERGS no Mundo do Trabalho
  16. Podcast Ep.2 - "Intervenção Sindical"
  17. Propostas para o Orçamento do Estado de 2021
  18. Actualização da secção de perguntas frequentes - direitos laborais - COVID
  19. Sessão de esclarecimento 1 - "Teletrabalho e trabalho suplementar"
  20. Sessão de esclarecimento 2 - "Falsos recibos verdes e falsos estágios"
  21. Sessão de esclarecimento 3 - "Contratos de Trabalho e Negociação"

Sessões de Esclarecimento

O MTA realizou três sessões de esclarecimento, abordando alguns dos temas mais relevantes em matéria laboral num quadro de pandemia e de precariedade na profissão: 1) teletrabalho e trabalho suplementar; 2) falsos recibos verdes e falsos estágios; 3) contrato de trabalho e negociação. Contando com a presença de dezenas de trabalhadores, acompanharam e participaram na sessão João Ferreira, jurista, Tiago Gillot, fundador dos Precários Inflexíveis e Tiago Oliveira, coordenador da União de Sindicatos do Porto e membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN.

SABER MAIS

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Propostas para o Orçamento de Estado

No âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2021 e em linha com as preocupações já expressas pelo movimento em Abril de 2020 no seu Caderno Reivindicativo de Emergência, o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura preparou um documento com propostas para o O.E. 2021, que endereçou a todos os grupos parlamentares.

Neste documento reivindicámos a inclusão de medidas que visavam contrariar os efeitos que a crise económica e social, provocada pela emergência de saúde pública actual, estava a ter sobre todos os trabalhadores e, nomeadamente, sobre os trabalhadores em arquitectura.
O documento com as propostas está disponível na secção de documentos do site.

Canal de Denúncias

Após encerramento do Inquérito, o MTA manteve o canal de denúncias equanto meio eficaz para a acção do movimento e aproximação aos trabalhadores e aos seus problemas concretos. Com garantia de anonimato, continuámos a acompanhar os casos de incumprimento da legislação laboral e de desrespeito pelas condições e medida de segurança sanitária necessárias. Com este canal o MTA estabeleceu contactos com sindicatos e entidades habilitadas para ajudarem na resolução das denúncias, permitindo uma aproximação dos trabalhadores e um primeiro passo para a sua organização.

Dia Internacional do Trabalhador

O Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura participou na iniciativa do 1.º de Maio, cumprindo todas as regras de segurança e precauções recomendadas. As consequências da situação epidemiológica - e decorrentes irregularidades e abusos no cumprimento da lei constatados a partir do inquérito e evidenciados com grande expressão nas denúncias recebidas - reforçam a importância da participação do Movimento nesta iniciativa. De forma inequivocamente responsável, o MTA marcou presença e afirmou a sua acção na valorização do trabalho e a sua oposição à supressão dos direitos dos trabalhadores em arquitectura.

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25 de Abril

Ainda no contexto do Estado de Emergência decretado para o país e perante a impossibilidade de comemorar nas ruas os 46 anos do 25 de Abril, com a leitura colectiva de um texto, o MTA assinalou a importância histórica desta data no que ela representou de conquistas de direitos mas também de instrumentos para os conquistar - a liberdade de expressão, sindical, de resistência e protesto - e de perspectiva para um futuro de progresso para uma sociedade mais próspera.

Inqúerito aos trabalhadores

No seguimento do Caderno Reivindicativo de Emergência e de um acréscimo de denúncias e dúvidas que chegaram ao MTA através do email e redes sociais, o Movimento decidiu elaborar um Inquérito com o objectivo de recolher dados sobre o impacto da actual situação de emergência nas condições e direitos laborais dos trabalhadores em arquitectura.

O inquérito aos trabalhadores em arquitectura organizou-se em duas partes, sendo acompanhado no final por uma secção direccionada à denúncia de situações laborais injustas ou irregulares. As denúncias foram tratadas com toda a confidencialidade e mereceram toda a atenção e resposta por parte do MTA.

Caderno Reivindicativo

No seguimento das medidas tomadas pelo Governo para responder às consequências da crise de saúde pública e de um vasto conjunto de denúncias – reportando situações da mais inaceitável injustiça - o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura preparou um Caderno Reivindicativo de Emergência endereçado à Presidência da República, ao Governo, à Presidência da Assembleia da República e grupos parlamentares. Demonstrou a urgência em promover medidas activas e de efectiva defesa dos trabalhadores e trabalhadoras.

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Primeira resposta do MTA à situação pandémica

Perante as consequências decorrentes do confinamento imposto pela pandemia, o MTA reorganizou-se para fazer cumprir com os seus propósitos, objectivos, actividades e acções delineadas. Desde logo promoveu uma estratégia de informação através das redes sociais, do seu site e da comunicação directa com os trabalhadores do sector sobre as implicações nos seus direitos laborais e esclarecendo centenas de trabalhadores sobre o novo enquadramento legal em vigor durante o período excepcional associado à pandemia.

2019

  1. Primeira reunião no Duas de Letra
  2. Formalização do Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura
  3. Participação na manifestação do 1º de Maio
  4. Formalização da Comissão de Redacção do Manifesto do MTA
  5. Convívio no Guindalense F.C.
  6. Planeamento e divulgação da I Assembleia Geral
  7. Entrevista ao P3
  8. Entrevista à Lusa (publicada no Expresso)
  9. 1ª parte da I Assembleia Geral
  10. 2ª parte da I Assembleia Geral e aprovação do Manifesto do MTA
  11. Jantar-convívio na Cervejaria Galiza

1ª Assembleia Geral

Cerca de 200 trabalhadores em arquitectura reuniram no Porto, em duas sessões, para discutir e votar o Manifesto do Movimento. O documento foi aprovado por larga maioria, com 98% dos votos favoráveis (2 votos contra e 8 abstenções). Tendo contado com 6 propostas de alteração aprovadas, o manifesto promoveu uma discussão colectiva e aberta sobre o estado e futuro do trabalho em Arquitectura.

Construído através da discussão colectiva decorrente das Reuniões Gerais e da 1.ª Assembleia Geral, este documento criou a base necessária à consolidação e alargamento do movimento, com vista à formação de uma plataforma de natureza sindical que represente todas e todos os trabalhadores em arquitectura e se empenhe na construção de um caderno reivindicativo que garanta o cumprimento dos seus direitos básicos e a valorização do seu trabalho.

SABER MAIS

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Dia Internacional do Trabalhador

No dia 1 de Maio, pela primeira vez, os Trabalhadores em Arquitectura saem conjuntamente à rua com o mote "Por trabalho digno e com direitos", afirmando a urgência de combater a precariedade e as ilegalidades transversais ao sector.

Primeira Reunião

Contando com a participação de cerca de trinta profissionais e estudantes de arquitectura, realizou-se nesta data um debate acerca das questões do acesso à profissão, do seu exercício e dos direitos do trabalho na condição de assalariado.
Teve como resultado a formação de um grupo de discussão, que viria a ser o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura.