Sessões de esclarecimento

O MTA preparou três encontros virtuais, para os quais convocou todos os trabalhadores em arquitectura, em que se discutiram os problemas laborais do sector, desde como fazer face ao incumprimento da legislação laboral até à necessidade de medidas que garantam melhores condições de trabalho e uma justa progressão de carreira.

Sessões programadas

Neste momento, não há sessões de esclarecimento agendadas.

No entanto, o MTA está a reunir com trabalhadores e disponível para quaisquer esclarecimentos. Se tiveres dúvidas sobre questões laborais e sobre como poder actuar, organiza-te com os teus colegas de trabalho e entra em contacto connosco para agendar uma conversa. Estamos disponíveis para te responder por email, nas redes sociais ou através do canal de esclarecimento e denúncia do nosso site, que continua em funcionamento.

Canal de esclarecimentos, denúncias e
agendamentos de reuniões com trabalhadores

É fundamental a participação de todos os que acreditam que é urgente unirmo-nos para reivindicar os nossos direitos, pela justiça, estabilidade e valorização no trabalho.

Sessão III - "Contratos de trabalho e negociação"

20 de Dezembro de 2020 - 16h00

Na terceira sessão conversámos sobre: princípio de protecção do direito do trabalho e o papel dos sindicatos, tipos de contrato de trabalho e suas cláusulas, negociação individual e colectiva, formas de acção e de organização.

Contando com a presença de 33 trabalhadores, participou Tiago Oliveira, coordenador da União de Sindicatos do Porto e membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN, que solidariamente partilhou connosco o seu conhecimento e experiência sindical, na organização de trabalhadores e resolução de conflitos laborais.

Sessão II - "Falsos recibos verdes e falsos estágios"

6 de Dezembro de 2020 - 16h00

Na segunda sessão falámos de falsos recibos verdes e falsos estágios, num encontro virtual por Zoom.

Com a presença de 34 trabalhadores, participou Tiago Gillot, fundador da Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis, que solidariamente partilhou connosco o seu conhecimento e experiência no combate aos vínculos precários.

Falámos de: o que é um falso recibo verde, o que é um estágio, estágios IEFP e/ou de acesso à profissão, formação e progressão na carreira, direitos de um falso prestador de serviços/falso estagiário, quais os critérios que permitem exigir um contrato, formas de acção e de organização, papel da ACT.

Sessão I - "Teletrabalho e trabalho suplementar"

29 de Novembro de 2020 - 16h00

Nesta primeira sessão em que estiveram presentes 35 trabalhadores, conversámos sobre: impedimento de teletrabalho sem fundamento; desregulação de horários; aumento das horas de trabalho, horas-extra não pagas e falsos bancos de horas.

Contámos com a participação de João Ferreira, jurista que solidariamente nos tem acompanhado no esclarecimento de questões do direito do trabalho.

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